Estratégias colaborativas. Coopetition; Estratégia na Administração Pública; Relações Público-Privadas; Cronism; Outsourcing na Administração Pública; Parcerias Público-Privadas (PPP); Histórico das PPP; Organização das PPP; Ameaças e Oportunidades das PPPs.

Ideologia política e PPPs; Relacionamento com stakeholders em projetos de infraestrutura: Executivo, legislativo, órgãos de controle, sociedade civil organizada e outros players; Tipologias e patologias da relação entre o Público e o Privado; Políticas Públicas (ciclo de políticas públicas); Judicialização da Infraestrutura; O Modelo de Cinco Dimensões; Identificação da necessidade e prioridade do projeto; Enquadramento nas políticas de governo/prioridade política; Análise das variáveis-chave dos projetos candidatos v. Definição da carteira de projetos; Value for Money.

Mercados competitivos e o conceito de Monopólio Natural; Modelos regulatórios: Regulação Discricionária e Regulação por Contrato; Definição do melhor modelo regulatório; Definição do projeto (modalidade, escopo, prazo); Análise e Matriz de riscos; Mecanismos de Incentivo; Mecanismos de Remuneração; Regulação do investimento; Regulação da Qualidade de serviço; Mecanismos de Seleção: barreiras de entrada, desenho do leilão e BID mínimo.

O Modelo de Cinco Dimensões – aprofundamento; Identificação da necessidade e prioridade do projeto; Enquadramento nas políticas de governo/prioridade política; Análise das variáveis-chave dos projetos candidatos v. Definição da carteira de projetos; Value for Money – aprofundamento; PSC – Public Sector Comparator; Mecanismos para estruturação de projetos: Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), Contratação de entidades especializadas e estruturação por equipes internas; Comparações práticas entre os mecanismos de preparação de projetos: vantagens, desvantagens, limites e custos.

Os contratos de concessão e PPP: Conceitos gerais e princípios; Objeto, prazo e valor

Obrigações das partes; Bens da concessão, remuneração e garantia; Alocação de riscos; Outros elementos-chave do contrato; Anexos contratuais; Controle interno; Controle externo.

Conceito Jurídico das Compras Públicas e dos Contratos Administrativos e da Administração; O Conceito Jurídico das Concessões e Parcerias Público-Privadas; Análise da legislação específica (Leis n. 8.987, 11.079, 8.666, 14.133, entre outras); Aplicação da legislação específica e setorial na fase de planejamento de programas e projetos de PPP e concessões; Procedimento de estruturação das PPPs e concessões: escolhas e requisitos;

Etapas do Procedimento Licitatório; Documentos Jurídicos da Licitação – Edital, Contrato e Anexos; O edital de parceria público-privada e concessão; Conceitos gerais e princípios do edital.

Conceituação de projeto básico, executivo EVTEA; Estudos de Demanda: Identificação da demanda pelos serviços do projeto; Projeção da demanda e criação de cenários.

Estudos de Engenharia e Operacional; CAPEX e OPEX: planejamento de capacidade e nível de serviço, avaliação de custos e etapas de implantação, investimentos mandatórios e implantação modular para atender ao crescimento da demanda (gatilhos de investimento), dimensionamento da operação e indicadores de desempenho; EVTEAs setoriais com estudos de caso práticos.

Estudos de viabilidade socioambiental: Diagnóstico socioambiental em EVTEAs, Impactos ambientais decorrentes do projeto: alternativas de engenharia com menores impactos e seus custos, medidas mitigadoras e seus custos, necessidade de remoção e relocação de populações, análise integrada e modelagem socioambiental da concessão. EVTEAs setoriais com estudos de caso práticos

O que são e para que servem as Facilities de estruturação de projetos; Origens e experiência global com Facilities; A experiência brasileira com Facilities; Debentures incentivadas; Principais Facilities brasileiras: FEP CAIXA e BNDES; Facilities internacionais e as instituições multilaterais: BID, IFC, UNOPS, entre outros. Experiências práticas com o uso de Facilities.

Noções de matemática financeira; Introdução a avaliação de projetos: conceitos e definições; Taxas de Risco, Retorno de Investimentos, Valor Presente Líquido (VPL), Taxa Interna de Retorno (TIR), (WACC), Capital próprio (Equity) e de terceiros (Dívida).

Investimentos em Capital (CAPEX) e em Operação (OPEX); Aplicação dos conceitos de Taxas de Risco e Retorno de Investimentos, Valor Presente Líquido (VPL), Taxa Interna de Retorno (TIR) e Custo Ponderado de capital próprio e de terceiros (WACC); Elaboração de fluxo de caixa; Covenants.