Curso de Extensão
Gestão de Faixa de Domínio
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Ensino remoto
Remoto / Ead
Certificado digital
10 horas/aula
Objetivos
do Curso
Definições, abordagem da legislação aplicável, responsabilidades, metodologia de análise e aprovação de projetos de acessos e ocupações a faixa de domínio, riscos e tratamentos de acessos e ocupações irregulares, DUP, Termo de Anuência, com ênfase a agências reguladoras e órgãos públicos.
Público-Alvo
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Empresas Construtoras; Empresas de Consultoria (fiscalização, supervisão e gerenciamento dos serviços); Prefeituras, responsáveis pela contratação ou fiscalização de obras de pavimentação urbana; ANTT, EPL, DNIT, DERs e Secretarias de Estado de Infraestrutura; Concessionárias de rodovias; Caixa Econômica Federal, BID e demais agentes financiadores de obras públicas; Controladorias Internas e Tribunais de Conta.
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Estrutura
do Curso
1. Definições
2. Legislação aplicável
3. Responsabilidade legal
4. Metodologia de análise e aprovação de projetos
5. Acessos à faixa de domínio
6. Ocupações da faixa de domínio;
7. Riscos e os tratamentos necessários
8. Acessos irregulares (existentes)
9. Ocupações irregulares (existentes)
Professor
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Jorge Luiz Carvalho
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